01
Remoção de conteúdo
Retirada de publicação ofensiva, conteúdo íntimo divulgado sem consentimento, perfil falso ou clonado e desindexação de resultados de busca, com medida de urgência quando a exposição continua em curso.
Direito digital
Chapecó, SC · atuação nacional
Advogado de direito digital em Santa Catarina
Conflitos que nascem na internet: conteúdo ofensivo, perfil falso, uso indevido de imagem e de marca, fraude eletrônica e responsabilidade de plataformas. Sede em Chapecó, atuação em todo o Brasil.
Frentes de atuação
01 – 04
02
Fraude eletrônica
Golpes por Pix e boleto, invasão de conta, compras não reconhecidas e desvio de pagamento. A discussão envolve a responsabilidade da instituição financeira e da plataforma pelo defeito na prestação do serviço.
03
Prova digital
Ata notarial, coleta com registro de integridade e pedido judicial de registros de acesso a provedores, com base no art. 22 do Marco Civil da Internet. A prova é preservada antes de o conteúdo desaparecer.
04
Responsabilidade de plataformas
Limites do art. 19 da Lei 12.965/2014, notificação extrajudicial, ordem judicial de remoção e pedido de identificação de usuário responsável pela publicação.
FAQ
Perguntas frequentes
Como remover conteúdo ofensivo da internet?
O caminho depende do conteúdo. O Marco Civil da Internet exige, como regra, ordem judicial para responsabilizar a plataforma pela permanência da publicação; em caso de nudez ou ato sexual divulgado sem consentimento, a notificação direta ao provedor já basta (art. 21). Antes de qualquer pedido, a prova é preservada.
Perdi dinheiro em um golpe por Pix. O que é possível fazer?
Cabe registrar o ocorrido, acionar o Mecanismo Especial de Devolução junto à instituição financeira e, conforme o caso, discutir judicialmente a responsabilidade do banco ou da plataforma pela falha de segurança. O resultado depende das circunstâncias de cada caso.
Print de tela serve como prova?
Serve como indício, mas é frágil e pode ser impugnado. Ata notarial e coleta com registro de integridade dão à prova digital condição de resistir à contestação da parte contrária.
O escritório atende fora de Santa Catarina?
Sim. A sede é em Chapecó (SC) e o atendimento ocorre por vídeo, com atuação em tribunais de todo o país.
Conteúdo no ar agora?
Quanto mais cedo a prova é preservada, melhor a posição no pedido. Descreva a situação e o link envolvido.